Termos de compra

Estes termos regem a relação entre a ShopStart (CNPJ 57.722.313/0001-70) e o comprador de perfis TikTok com menu Shop disponível anunciados no site.

1. Objeto

A ShopStart intermedia a transferência de acesso de perfis TikTok verificados antes da publicação. O comprador utiliza seus próprios documentos para concluir a ativação do TikTok Shop no seu nome.

2. Independência

A ShopStart é uma empresa independente e não possui afiliação oficial com o TikTok. A aprovação documental final depende exclusivamente da análise realizada pelo TikTok.

3. Reserva e pagamento

Ao iniciar o pagamento, a conta selecionada é reservada por até 10 minutos. Se o pagamento não for concluído nesse período, a reserva é liberada automaticamente para outros compradores.

4. Entrega

Os dados de acesso são liberados na área do cliente após a confirmação do pagamento pela InfinitePay. O comprador é responsável por trocar imediatamente as informações de acesso.

5. Uso do perfil

Após a entrega, o comprador é o único responsável pelo uso da conta, pela geração e divulgação de conteúdo, pelo cumprimento das diretrizes da comunidade do TikTok e pelas obrigações fiscais decorrentes de eventuais receitas.

6. Garantia

A garantia de acesso está descrita na página específica de garantia, incluindo prazos e o que está coberto ou não.

7. Limitação de responsabilidade

A ShopStart não garante rendimentos, comissões ou aprovação documental final. Não nos responsabilizamos por decisões unilaterais do TikTok relacionadas a políticas ou elegibilidade da conta.

8. Alterações

Estes termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.

9. Foro

Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias, salvo disposição legal em contrário.